O que pode ser verificado?
Segundo as orientações do MTE, a inspeção pode analisar a Avaliação Ergonômica Preliminar, o Inventário de Riscos, a metodologia e os critérios adotados, as evidências utilizadas, os registros do processo e as medidas de prevenção. Entrevistas e observação das condições reais também podem complementar a análise.
Checklist de documentos e evidências
Registros que demonstrem a avaliação das condições de trabalho e, quando necessária, a Análise Ergonômica do Trabalho.
Perigos identificados, grupos expostos, avaliação, critérios, classificação e medidas existentes.
Medidas priorizadas, responsáveis, prazos, formas de acompanhamento e avaliação de resultados.
Como a análise foi conduzida, quais fontes foram consideradas e por que as conclusões foram adotadas.
Registros compatíveis com o método, preservando confidencialidade e evitando exposição individual.
Comprovantes das ações realizadas, monitoramento, ajustes e revisões do processo.
Mais importante que acumular papéis: demonstrar coerência
Os documentos precisam conversar entre si. Um fator reconhecido no diagnóstico deve aparecer na avaliação, na priorização e, quando necessário, no plano de ação. A medida executada deve deixar evidência e ter sua eficácia acompanhada.
Ausência no inventário não significa irregularidade automática
O MTE esclarece que um fator pode não constar no Inventário de Riscos quando a avaliação técnica não o caracteriza como risco ocupacional. Nesse caso, a organização deve conseguir demonstrar que realizou o processo de identificação e avaliação e justificar a conclusão.
Erros que fragilizam a empresa durante a fiscalização
- Usar um documento genérico que não representa as atividades reais;
- aplicar questionário sem registrar método, critérios ou análise;
- ignorar diferenças entre funções, turnos e grupos de trabalhadores;
- listar riscos sem definir responsáveis, prazos e medidas;
- adotar ações apenas individuais para problemas de organização do trabalho;
- não guardar evidências da implementação e do acompanhamento.
Como se preparar com antecedência?
- Revise o PGR e a AEP diante da redação vigente da NR-01;
- confirme se as evidências representam o trabalho real;
- organize versões, datas, responsáveis e registros de participação;
- verifique a execução do plano de ação e sua eficácia;
- corrija incoerências antes de uma inspeção ou auditoria.
Quer revisar sua documentação antes de uma fiscalização?
A SOL realiza diagnóstico técnico e pré-auditoria para identificar lacunas no PGR, no plano de ação e nas evidências.
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